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Sem beneficiar da vantagem prometida pela Cabovisão, Patrícia Lopes, 33 anos, de Setúbal, questiona se pode desistir do serviço sem penalização.
Se o contrato indica um período de fidelização, podem exigir-lhe mensalidades ou penalizações. O da nossa associada obrigava a permanecer 12 meses com o pacote triplo da Cabovisão, que Patrícia subscreveu em abril de 2010. Por mais € 5, além dos € 34,98 mensais, a Cabovisão disponibilizava mais 2 canais e 30 minutos de chamadas durante um ano.
A promoção obrigava a usar 2 boxes, mas a empresa só instalou uma. Sem beneficiar, Patrícia reclamou 2 vezes. Não obteve resposta, mas uma fatura de 37,23 euros. Dias depois, a Cabovisão informou que o valor por mês era € 30,32 e que, afinal, só ofereciam 1 canal. Patrícia pagou só essa quantia, mas recebeu contas superiores.
Ameaçada com avisos de corte, questionou se podia cancelar o serviço e pediu a nossa intervenção. Ao mudar a mensalidade sem informar por escrito e prestar um serviço diferente do contratado, a Cabovisão abriu uma brecha para a leitora terminar o contrato sem penalização. Três meses após o nosso contacto, a empresa assumiu que Patrícia nada devia.
Fidelização sem surpresas
Um contrato de fidelização não é negativo se, em troca, beneficiar de desconto no equipamento ou serviço. Se desistir antes do final do prazo sem justificação, tem de pagar o valor definido. Mas em caso de incumprimento, como serviço sem a qualidade anunciada, nada tem de pagar.
Ao contratar, peça a mensalidade com todos os custos. Se tiver uma tarifa promocional, informe-se do valor a pagar quando acabar a promoção.
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