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Tampa de esgotos fora do lugar partiu jante e rebentou pneu do veículo do leitor Carlos Oliveira, 42 anos, de Montemor-o-Velho, em Figueira da Foz.
Primeiro, a roda dianteira do lado direito levantou uma tampa de esgotos em mau estado. A traseira sofreu o impacto, o que resultou em jante partida e pneu rebentado do BMW 318 TDS do leitor. Nessa manhã de Novembro de 2009, o associado seguiu os nossos conselhos: fotografou os danos e participou à GNR.
Pneu novo e reparação custaram a Carlos 134,62 euros. Com a cópia da factura, do relatório do acidente de viação, da GNR, e fotografias do local e dos estragos, o leitor enviou a reclamação à Câmara Municipal da Figueira da Foz e à Águas da Figueira, S.A., no início de Dezembro. A autarquia respondeu que encaminhara a queixa à Águas da Figueira, S.A., responsável pelo serviço de saneamento.
Como no fim de Janeiro de 2010 Carlos não tinha resposta nem indemnização, escreveu de novo à empresa. Quase 3 meses depois, sem solução, pediu a nossa intervenção. Contactámos a Águas da Figueira, S.A. A empresa abastecedora de água reembolsou as despesas com a reparação do pneu e jante 5 meses após o acidente e justificou a demora com a análise do caso pela sua seguradora.
Autarquia empurra culpa
Quando um cidadão cai num fosso aberto na via pública, não protegido nem assinalado, a autarquia é obrigada a indemnizá-lo, se aquele provar o problema e os danos causados.
Caso um carro parta a direcção devido ao piso degradado, pode não ser fácil apurar se a manutenção da estrada é da responsabilidade do município ou da Estradas de Portugal, por exemplo. Esta tem um serviço de reclamações, Estrada Livre, também disponível pelo 808 210 000.
Por vezes, as câmaras delegam competências nas juntas de freguesia. Por isso, nalguns casos, a responsabilidade pode ser destas. Se a autarquia ignorar a participação, queixe-se à Inspecção-Geral da Administração Local, entidade fiscalizadora da actividade das autarquias e das empresas municipais.
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