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As associações de defesa do consumidor de Portugal e Brasil, respectivamente, actuam em parceria para solucionar reclamações de portugueses no Brasil, e vice-versa.
A DECO, Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, formaliza a 11 de Março um protocolo de colaboração com a PRO TESTE, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, no dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 17 anos naquele País. O protocolo visa a resolução rápida e eficaz de reclamações de consumidores. Os turistas que viajam entre os dois países, associados de ambas as entidades, terão atendimento garantido em caso de problemas de consumo.
Todos os anos, viajam para o Brasil mais de 300 mil turistas portugueses, segundo dados oficiais do Ministério do Turismo do Brasil. Portugal figura no terceiro lugar no ranking de turistas com destino ao Brasil.
A PRO TESTE brasileira é uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos e de empresas. A sua missão é a defesa dos consumidores no Brasil, e conta com cerca de 200 mil associados em todo o País. Para celebrar formalmente o protocolo de colaboração, estará, em São Paulo, o director da DECO, Pedro Moreira.
A reciprocidade de orientação e mediação de conflitos de consumo aos associados das duas entidades já ocorreu informalmente quando a companhia aérea BRA suspendeu voos, prejudicando portugueses e brasileiros que viajavam ou com passagem nos dois países. A data para formalizar a colaboração foi escolhida para homenagear a semana do Consumidor, que culminará com o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a 15 de Março.
No Brasil, os associados da DECO poderão contactar a maior associação independente de consumidores da América Latina pelo endereço electrónico orienta@proteste.org.br ou telefone (21) 3906-3900, no Rio de Janeiro e, (11) 5573-3595, em São Paulo. Além disso, poderão aceder ao sítio na Net em www.proteste.org.br.
Em Portugal, os associados da PRO TESTE brasileira poderão recorrer aos serviços de atendimento jurídico e de mediação de conflitos de consumo da DECO, tanto na sua sede, em Lisboa, na Rua da Artilharia Um, n.º 79 - 4.º, 1269-160, como nas delegações do Porto, Coimbra, Santarém, Évora, Viana do Castelo e Faro. Os consumidores brasileiros poderão, ainda, ligar para o serviço de informações pelo 808 200 145 (linha azul) e 21 841 08 58, das 9h às 13h, e das 14h às 18h (às 6.as feiras, até 17h), enviar mensagens para info@deco.proteste.pt ou consultar o sítio na Net em www.deco.proteste.pt.
Se, já em Portugal, o cidadão português denunciar um litígio de consumo ocorrido no Brasil, a denúncia recebida pela DECO será reencaminhada para a PRO TESTE brasileira para o tratamento devido, e vice-versa.
11.03.2008
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