|
Está disponível em todos os distritos, cidade de Lisboa e Ilhas. Os cidadãos que precisem de alterar dados ou renovar documentos de identificação podem recorrer a qualquer posto no País.
Mais de 235 mil portugueses têm o cartão de cidadão, emitido por mais de três centenas de postos de atendimento. Este cartão substitui quatro documentos: bilhete de identidade, cartão de contribuinte, da segurança social, de utente do Serviço Nacional de Saúde e, no futuro, de eleitor. O novo cartão incluiu os dados destes documentos, mas com algumas alterações. Ao antigo bilhete de identidade, acrescenta, por exemplo, o sexo ou a nacionalidade e retira a naturalidade, estado civil e data de emissão. Elementos como a morada, data de emissão ou impressões digitais constam do circuito integrado (chip) do cartão. A assinatura passa a ser digitalizada, em vez de manuscrita.
Durante alguns anos, coexistirão os antigos documentos e o cartão do cidadão. Mas cada português só poderá ter os primeiros ou o segundo. Quando pedir o cartão novo, em qualquer posto de atendimento, deve apresentar os documentos a substituir, para inutilizar. O cartão está pronto a levantar após receber uma carta com os PINs de activação (leva-a consigo).
A passagem para o novo documento será progressiva, à medida que precise de emitir, renovar ou alterar os dados do bilhete de identidade, cartão de contribuinte, segurança social ou Serviço Nacional de Saúde. Deixa de ser preciso substituir o cartão de cidadão quando mudar de residência ou estado civil.
Tem validade de 5 anos e custa 12 euros. Para pedidos urgentes, a entregar em 3 dias, no Continente, e de 4 ou 5, nas Ilhas, o preço sobe para 20 euros. A emissão no dia custa € 25 e o cartão tem de ser levantado na sede da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Em caso de perda ou extravio, acrescem 10 euros. A primeira emissão, até aos 6 anos, é gratuita.
Última atualização em outubro de 2008
|
|
Comentar
