Brinquedos perigosos à venda: Crianças em risco

Peças pequenas que se soltam e brinquedos que se partem com facilidade originando pontas aguçadas ou bordos cortantes foram as falhas mais comuns nos 18 produtos chumbados pela DECO PROTESTE. Esta organização já alertou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), para retirar das lojas os brinquedos que violam a lei.

Ao nível da rotulagem, muitos brinquedos não indicavam a idade mínima recomendada nem continham avisos com os perigos inerentes. Aquela organização também encontrou brinquedos sem rotulagem em português nem a identificação do fabricante ou importador.

Para aumentar a segurança e diminuir as estatísticas de acidentes, a DECO criou um formulário, no seu sítio na Net (www.deco.proteste.pt), onde os consumidores podem denunciar brinquedos que considerem ser perigosos. O problema pode surgir, por exemplo, na sequência do ferimento de uma criança ou por o brinquedo reunir características que possam vir a magoá-la. A DECO compromete-se a enviar para a ASAE as queixas apresentadas.

Segundo a DECO, a segurança de um brinquedo está, sobretudo, nas mãos dos fabricantes. Estes devem ter todo o cuidado na concepção e fabrico dos produtos, para reduzir, ao máximo, os riscos para a saúde das crianças. Mais do que agir quando se descobre um brinquedo perigoso, é importante evitar que chegue às lojas. Daí a DECO defender que a Comissão Europeia avalie e tome medidas face às recentes retiradas de brinquedos. Tal passa por aplicar as sanções já previstas na lei nacional e punir os infractores reincidentes, através da retirada temporária da licença de fabrico, por exemplo, e pela divulgação dos fabricantes cujos brinquedos se prove serem perigosos.

Na altura das compras, os pais e educadores devem escolher brinquedos adaptados à idade e desenvolvimento da criança a que se destinam. Antes de o entregar àquelas, convém passar as mãos pelo brinquedo para analisar se não tem arestas cortantes ou pontas aguçadas. Caso se destine a uma criança até 3 anos, é importante verificar se não existem peças pequenas que possam ser facilmente arrancadas (por exemplo, rodas, olhos ou pêlos). No caso de um boneco com costuras, é essencial certificar-se de que estão bem cosidas e a criança não tem acesso ao enchimento. Em casa, convém vigiar as brincadeiras infantis.

| Pro Teste n.º 286 - Dezembro de 2007 - págs. 19 a 23 |

21.11.2007