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Jorge Marques, 31 anos, assistente comercial, esperou 19 meses pela indemnização de € 652,22 por rebentamento de pneu e danos no eixo do seu carro.
O leitor não teve tempo de evitar o pior ao circular no cruzamento da Avenida Almirante Reis, em Lisboa, com a Alameda D. Afonso Henriques. O rebentamento do pneu dianteiro do lado esquerdo foi imediato, ao passar num buraco enorme no pavimento, não sinalizado. Jorge Marques chamou a polícia para participar o acidente. Hora do registo: 19h30m de 4 de janeiro de 2009.
19 meses para decidir
O pneu não foi a única baixa no veículo do nosso associado. Na oficina, explicaram-lhe que, devido ao impacto violento, a manga do eixo de direção danificou-se e tinha de ser substituída. O custo total da reparação ascendia a 652,22 euros. Jorge pagou, mas reclamou a quantia à Câmara Municipal de Lisboa (CML). Na queixa, juntou o auto da polícia, faturas e fotografias do buraco.
Quando pediu a nossa intervenção, em julho de 2009, só tinha recebido um contacto da autarquia em fevereiro a indicar que analisavam o caso. A nossa carta ficou sem resposta até janeiro de 2010. Nessa altura, a câmara enviou a Jorge um parecer: admitia a culpa no acidente, mas só pretendia pagar os € 177 do pneu.
Queixa reforçada no inspetor
O leitor rejeitou a proposta e interpelámos novamente os serviços. Em julho, a CML acedeu a re-embolsar os 652,22 euros. Se a autarquia ignorar a participação, envie a queixa à Inspecção-Geral da Administração Local. Esta entidade fiscaliza as autarquias e empresas municipais.
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