|
No último trimestre deste ano, a taxa do IVA vai aumentar, de 6 para 23 por cento. Para que o orçamento dos consumidores sofra menos, o Governo deve reduzir os Custos de Interesse Económico Geral.
Ao aplicar um IVA de 23% ao gás natural e à eletricidade, o Governo antecipou uma medida do compromisso de entendimento com a troika, para tentar reduzir o défice para este ano, mas levaram-na ao extremo. Por se tratar de serviços públicos essenciais, condenamos a opção pela taxa máxima e exigimos a adoção imediata de medidas que aliviem os gastos do consumidor.
Defendemos, em conjunto com 170 000 peticionistas, a redução dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), que resultam de opções políticas e medidas legislativas. De forma progressiva, é possível reduzir em áreas como energias renováveis, contratos de aquisição de energia elétrica, entre outras, como aliás já consta no compromisso com a troika. Esta medida não prejudica o Orçamento de Estado e alivia a fatura mensal dos consumidores com a eletricidade.
O aumento do custo das energias vai ter impacto negativo noutros serviços e produtos usados pelos consumidores, pelo que é preciso compensar com outras medidas. Não podemos esquecer que a classe média baixa começa a ficar soterrada com um crescendo de taxas e impostos que se refletem no seu orçamento diário.
Cabe ao Governo ter vontade política para reduzir ou abolir taxas e aliviar um pouco a fatura mensal das famílias. Quanto aos consumidores, mais do que nunca, devem fazer um uso eficiente das energias, para pagarem menos no final do mês. A alteração de comportamentos, sem reduzir o conforto, ajuda a diminuir o custo da fatura. Consulte as dicas de poupança na página dedicada a estas energias no nosso portal.
Última atualização em agosto de 2011
|
|
Comentar
