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Crédito: banco agrava spread se não mantiver produtos associados

23 Fevereiro 2012
Crédito: banco agrava spread se não mantiver produtos associados

Obter uma taxa mais baixa no empréstimo pode depender da contratação de um cartão de crédito ou seguro. Se o cancelar mais tarde, o banco pode agravar o spread. No crédito à habitação, o banco tem até um ano para o fazer, mas no pessoal não há um prazo-limite.

A negociação do spread de um empréstimo com venda associada é uma estratégia comercial usada pelos bancos para intensificar a relação com os clientes: a partir da contratação de um crédito, tentam vender outros produtos e serviços. “O cliente beneficia de uma potencial melhoria das condições, como a redução do spread, mas tem de subscrever, por exemplo, um cartão de crédito, uma aplicação financeira ou um seguro”, afirma Vinay Pranjivan, especialista da DINHEIRO & DIREITOS.

Em regra, o cliente assina um contrato em que aceita a venda associada. Neste, são descritos os produtos e serviços que deve manter, enquanto o crédito durar ou por um determinado período. O spread de base, a sua redução e as condições de manutenção têm de constar desse documento.

Em caso de incumprimento, por exemplo, se o cliente cancelar o seguro acordado, o banco dispõe, no caso do crédito à habitação, de um ano para alterar a taxa de juro. Findo o prazo, deixa de poder usar esse motivo para agravar a taxa. No caso dos créditos pessoais, a legislação não prevê um prazo para a revisão das condições. “Devido a este vazio legal, um cliente pode ser confrontado com uma alteração de taxa por ter desrespeitado um critério de venda associada, passados vários anos após o incumprimento”, alerta Vinay Pranjivan. “É essencial que o Banco de Portugal corrija esta situação, seguindo as regras adotadas para o crédito à habitação”.

E acrescenta: “Tanto no crédito pessoal como no da casa, o Banco de Portugal deve ainda fixar um prazo que permita aos clientes reporem as condições, antes de a taxa ser agravada”. Na prática, assim que o banco detetasse o incumprimento, avisaria o cliente e este gozaria de um período para retificar a situação e evitar o agravamento.


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