Denúncia de atentados contra o ambiente: onde recorrer?

Se presenciar alguma situação lesiva para a natureza, não fique de braços cruzados. Saiba como fazer a denúncia de atentados contra o ambiente.

A denúncia é uma importante arma para agir em caso de atentados contra o ambiente. Para evitar este tipo de comportamento, faça uma denúncia. Na maioria dos casos, os cidadãos não sabem como fazer a denúncia.

Como fazer a denúncia de infracções contra o ambiente
A denúncia de atentados contra o ambiente deve ser realizada junto da PSP, GNR e câmara municipal nos seguintes casos:

• lavar carros na via pública;
• atirar papéis para o chão;
• varrer detritos para a rua;
• não fazer a separação de lixos;
• lançar panfletos publicitários na rua;
• colocar lixo fora do contentor ou horário definido.

A Inspecção-Geral do Ambiente, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o SEPNA, serviço da GNR, são as entidades onde deve fazer a denúncia dos seguintes atentados contra o ambiente:

• queimadas de resíduos sólidos ou sucata a céu aberto;
• abandono de objectos na rua (como móveis ou electrodomésticos);
• depósito de entulho em local inadequado;
• lançamento de objectos ou detritos nas sarjetas.

Por fim, a denúncia de atentados como deitar objectos pela janela do carro deve ser feita na PSP ou GNR.

Denúncia com resultados à vista
A lei é bastante completa no que diz respeito a atentados ambientais e meios de denúncia. Quando é feita a denúncia, os casos mais graves, sobretudo quando cometidos por empresas, começam a ser penalizados.

Mas a denúncia de situações menos graves é, na maioria dos casos, ignorada. Apesar disso, nunca desista da denúncia. Antes da denúncia, a solução para atentados contra o ambiente “menores” pode passar também pela prevenção. Evitar estas acções, e a denúncia, depende, na maioria das vezes, da boa vontade de cada um.