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A DECO/PRO TESTE inspeccionou 27 casas novas e mais de metade estão mal isoladas contra o ruído, não cumprindo sequer os requisitos mínimos legais. “Culpados: construtores que ignoram as boas práticas do ofício e câmaras municipais que pouco exigem e menos fiscalizam”, denuncia a DECO/PRO TESTE. Ouvir os passos do vizinho, a queda de objectos e o arrastar das cadeiras são assim os principais problemas.
Para avaliar o isolamento acústico, entre Maio e Julho últimos, a DECO/PRO TESTE inspeccionou vários apartamentos em Lisboa e no Porto. Todas as habitações tinham outro apartamento adjacente, condição essencial para medir o isolamento entre fogos. Um terço das casas apresentava um isolamento deficiente ao nível dos sons aéreos (conversa dos vizinhos ou a música que estão a ouvir, por exemplo).
A edição de Novembro daquela revista revela ainda que em cerca de metade das casas visitadas, o isolamento a sons de percussão estava muito aquém dos valores mínimos. Os resultados finais traduzem uma realidade bem conhecida por muitos consumidores. Entre habitações, a maioria dos problemas deve-se a este tipo de sons, como os passos do vizinho, queda de objectos, arrastar de cadeiras, abrir e fechar de portas e gavetas de armários, etc.
Já ao nível da fachada, apenas quatro casas chumbaram. Nesta matéria, mais de metade das habitações apresentava um bom isolamento. “Feitas as contas, das 27 casas inspeccionadas, 14 violam claramente os requisitos mínimos, impedindo o descanso e o bem-estar de muitas famílias”, conclui a edição de Novembro da PRO TESTE.
Dicas para bem escolher
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Se puder acompanhar a construção da casa, preste atenção à espessura das paredes, ao tipo de janelas e à laje utilizada (espessura, presença de materiais absorventes ou de piso flutuante).
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Antes de comprar, peça ao promotor que lhe mostre o certificado de conformidade acústica da habitação. Este documento pode fazer a diferença na sua decisão final. Não se deixe encantar por equipamentos e acabamentos ditos de luxo. Como este estudo revela, “os problemas são bem mais graves com os aspectos que não estão à vista”.
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Se suspeitar de que o seu prédio não cumpre os requisitos legais de isolamento sonoro, junte-se aos seus vizinhos e reclame junto do construtor e da câmara municipal. Peça a realização de ensaios acústicos. A melhor altura para o fazer é dentro do prazo de garantia de cinco anos.
- Verifique se existem estabelecimentos comerciais no edifício ou nas redondezas, bem como vias de tráfego intenso. Dentro de casa, verifique se as zonas ruidosas (como a sala e a cozinha) ficam junto dos quartos.
Consumidores exigem
Seis anos depois do último estudo feito pela DECO/PRO TESTE, o isolamento acústico das casas portuguesas continua a apresentar falhas escandalosas. “Está nas mãos do Governo e das câmaras municipais alterar este ruidoso cenário. Não basta fazer grandes espectáculos mediáticos sobre uma nova lei, à qual os construtores continuam a fechar os olhos”, critica aquela revista dos consumidores.
O novo regulamento dos requisitos acústicos impõe níveis um pouco mais exigentes do que a anterior legislação. Mas se a lei actual for cumprida, já será dado um grande avanço para melhorar a qualidade de vida dos consumidores portugueses. Alguns requisitos parecem ser constantemente ignorados pelos construtores: é o caso dos sons de percussão entre fogos e do isolamento entre fogos e locais de comércio ou indústria.
Cabe às câmaras municipais exigir o respeito da lei em três fases: na localização do edifício, na licença de construção e na licença de habitação. Aquelas devem exigir o projecto acústico e o termo de responsabilidade do projectista. Na fase final, têm mesmo de exigir a prova de que a casa está bem isolada. Para tal, é preciso prová-lo através de ensaios. “As câmaras têm de fiscalizar regularmente o trabalho dos construtores, abrir bem os ouvidos e, quando se justificar, aplicar as sanções previstas. As multas podem ascender aos 45 mil euros”, lembra a DECO/PRO TESTE. As autarquias devem também facilitar a vida aos munícipes e disponibilizar meios para acompanhar melhor as questões sobre o ruído.
A DECO/PRO TESTE lança ainda um último apelo. “O Governo, através dos Ministérios do Ambiente e da Habitação, deve sensibilizar os cidadãos para os seus direitos. Só com a pressão crescente dos consumidores se conseguirá que os construtores melhorem a qualidade acústica das casas e que os responsáveis pela fiscalização cumpram o seu dever. É urgente dar ouvidos aos consumidores”.
| Pro Teste n.º 252 - Novembro de 2004 - pág. 20 a 24 |
25.10.2004
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