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A DINHEIRO & DIREITOS analisou as comissões cobradas pelos bancos quando o contrato de crédito à habitação termina e concluiu que, nalguns bancos, compensa amortizar a dívida antes do tempo.
Regra geral, vale a pena levar o contrato até à última prestação. Alguns bancos isentam os clientes de todas as despesas. Mas a Caixa Galicia, a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Popular, o Deutsche Bank, o Crédito Agrícola, o Finibanco e o Montepio cobram entre € 78 e € 208 pelo distrate de hipoteca e imposto de selo, se o cliente respeitar o prazo do contrato. Nestes casos, compensa terminar o contrato um ou dois meses antes da data final e poupar até 200 euros. Por exemplo, se faltar apenas uma prestação de € 350 para liquidar o crédito (com taxa variável) e o cliente resolver antecipar a amortização um mês, o banco só pode cobrar até € 1,75 (€ 350 × 0,5%).
Segundo a DECO, se aquelas instituições insistirem em cobrar uma “comissão” pelo distrate de hipoteca, devem incluí-la no cálculo da taxa anual efectiva divulgada ao consumidor no início do contrato. Esta reflecte o custo total do crédito e tem de incluir todas as comissões cobradas durante o empréstimo.
A associação de consumidores acusa ainda o Crédito Agrícola e o Deutsche Bank de não cumprirem a lei que limita os custos por reembolso antecipado do crédito à habitação. Estes bancos adicionam comissões à penalização legal de 0,5% ou 2 por cento.
A DECO já alertou o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor dos resultados. Na carta, exige mais fiscalização para o sector.
| DINHEIRO & DIREITOS n.º 101, Setembro de 2010 - págs. 20 e 21 |
25.08.2010
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