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Contratar um crédito está mais caro: nos 7 tipos com limitação de taxas, em 5 regista-se uma subida para o primeiro trimestre de 2012.
O Banco de Portugal limita as taxas anuais de encargos efetivas globais (TAEG) no crédito ao consumo desde 2010. Estes limites vigoram trimestralmente.
Para o cálculo, o Banco de Portugal recolhe as taxas contratadas durante um trimestre e estabelece a média. O teto máximo para o trimestre seguinte resulta da média acrescida de um terço. Por exemplo, se a média de um trimestre for de 15%, para o trimestre seguinte o máximo será fixado em 20 por cento.
Dois anos após esta medida, já se superou a barreira dos 20% no limite do crédito pessoal sem finalidade especificada, o mais comum. Inicialmente em 19,6%, passou por 18,8% e está atualmente em 20,7 por cento.
Nos cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias e descobertos, o novo limite é já 2,7 pontos percentuais acima do inicial, agora fixado em 35,5 por cento.
Nos contratos de financiamento para a compra de automóveis, apenas na locação (leasing e ALD) para usados há uma ligeira descida de 0,2 pontos percentuais face ao limite inicial. Nas restantes categorias, houve aumentos dos limites: a locação de novos está em 8,8% (subiu 0,8 pontos percentuais), o crédito com reserva de propriedade para novos está em 12,6% (mais 1,1) e para usados em 16,6% (mais 0,5).
A evolução das taxas reflete o encarecimento gradual dos créditos, fruto das dificuldades de financiamento que as instituições enfrentam e que atingem também o consumidor. Nas famílias com orçamento mais apertado e pouco poder negocial, este cenário favorece o sobre-endividamento.
O modelo de limitação das taxas é ajustado em função das condições do mercado e, por isso, desvirtuado quando as condições definidas pelas próprias instituições de crédito empurram os tetos para uma subida contínua.
Última atualização em dezembro de 2011
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