Mais um passo na melhoria do mercado: cartão de crédito DECO/PRO TESTE

A DECO negociou com a UNICRE um cartão de crédito com condições vantajosas para os associados: anuidade sempre gratuita para os dois titulares, contrato sem cláusulas que lesem os consumidores, reembolso de 1% em compras com o cartão, uma das taxas de juro mais favoráveis neste tipo de produtos e dispensa de abertura de uma nova conta à ordem.

Há mais de 10 anos que a DECO acompanha, com regularidade, o mercado dos cartões de crédito em Portugal. Durante este tempo, apresentou diversas acções em tribunal na tentativa de combater as cláusulas abusivas dos contratos, algumas das quais com sucesso. Mas os problemas não se prendem só com os contratos. Através da revista DINHEIRO & DIREITOS, esta associação de defesa do consumidor tem publicado testes comparativos que demonstram que o panorama geral é gravoso para o consumidor.

O estudo mais recente, publicado na edição de Novembro de 2004, demonstra que a maioria dos cerca de 70 cartões analisados cobra taxas de juro altíssimas (entre 20 e quase 30% ao ano). Além disso, todos mantêm cláusulas que prejudicam os consumidores, algumas das quais já consideradas nulas pelos tribunais noutros contratos. E não se pense que este problema é recente. No estudo anterior, publicado em Fevereiro de 2003, o panorama geral era tão mau que esta revista nem sequer indicou uma Escolha Acertada.

Face a isto, a DECO contactou a generalidade dos bancos e emissoras de cartões em Portugal, com os quais tentou negociar um cartão de crédito com condições vantajosas para os associados. A melhor proposta surgiu da Unicre. Da colaboração com esta entidade nasceu um cartão de crédito com anuidades gratuitas, o contrato mais amigo do consumidor e uma das taxas de juro mais favoráveis, apesar de elevada (TAEG de 16,43%).

Este projecto insere-se numa estratégia já delineada, que pretende utilizar a força da representatividade da DECO e a sua capacidade negocial para, de forma significativa, intervir no mercado com benefícios para os consumidores.

Com este acordo, a DECO não tem qualquer forma de autofinanciamento. Os proveitos serão canalizados, na totalidade, para os associados que venham a aderir ao cartão de crédito DECO/PRO TESTE.

Porquê um cartão para os associados da DECO?

• É um meio de pagamento muito utilizado pelos consumidores e bem aceite pelos comerciantes e prestadores de serviços.

• A maioria dos cartões existente no mercado tem contratos com cláusulas abusivas. As acções que a DECO ganhou em tribunal no sentido de eliminar estas cláusulas, embora positivas, nem sempre foram acatadas pelas entidades emissoras.

• As taxas de juro do crédito associadas à maioria dos contratos são geralmente elevadas.

• Face aos problemas detectados, a DECO consegue apresentar um cartão que se distancia dos demais (ver Principais Atributos), por permitir o acesso a um produto útil, com condições vantajosas e valor acrescentado para os seus associados.

• A DECO pretende que este acordo tenha um impacto positivo no mercado, tornando-o numa referência para as entidades emissoras. A médio prazo, todos os consumidores ganharão com esta iniciativa.

A DECO chama a atenção para o facto de os cartões permitirem o acesso fácil ao crédito. Mas estes são, antes de mais, um instrumento de pagamento. O crédito com juros (após o período de 20 a 50 dias de crédito gratuito) raramente é a forma mais barata de obter um empréstimo. Como tal, a DECO desaconselha o recurso ao mesmo de forma sistemática.

Principais atributos
O cartão DECO/PRO TESTE tem sobretudo seis vantagens para os utilizadores.

• Anuidade grátis, não só no primeiro ano, mas também nos seguintes, para o primeiro e segundo titulares.

• Contrato revisto pela DECO, sem cláusulas lesivas dos interesses do consumidor.

• Mediação de eventuais conflitos entre os nossos associados e a Unicre, efectuada pelo nosso gabinete jurídico.

• Reembolso de 1% do valor de cada compra que fizer com o cartão. Este montante será creditado na conta-cartão de seis em seis meses, se o valor for igual ou superior a cinco euros (corresponde a um valor acumulado de transacções de, pelo menos, 500 euros).

• Não exige a abertura de uma nova conta bancária.

Questões práticas
Quem pode ter um cartão? Os associados da DECO podem usufruir das vantagens associadas ao cartão de crédito, havendo a possibilidade de ser emitido um segundo cartão para membros do agregado familiar. Para isso, tem de preencher e enviar uma proposta de adesão com alguns dados pessoais: por exemplo, nome, morada, vencimento mensal, encargos com créditos, etc. A aprovação, emissão, renovação ou cancelamento do cartão, bem como o limite máximo de crédito autorizado a cada associado é feita pela Unicre. A resposta é enviada por carta ao interessado.

Como pedir a proposta de adesão? Pode pedir o formulário da proposta por correio (DECO/PRO TESTE, AV. Eng.º Arantes e Oliveira, n.º 13, 1.º B, 1900-221 Lisboa), telefone (21 841 08 01) ou através de correio electrónico (sga@edideco.pt). Se preferir, pode também descarregar o formulário da nossa página na Internet (www.deco.proteste.pt) e enviá-lo, já preenchido, para a Unicre (Remessa Livre 11011, 1032-960 Lisboa).

Em caso de perda, roubo ou extravio do cartão, a quem se dirigir? Avise de imediato a Unicre, pedindo a anulação do cartão e a sua eventual substituição. Esta disponibiliza uma linha telefónica para o efeito, que funciona 24 horas por dia (21 315 98 56). Comunique também por escrito, de preferência, através de carta registada e com aviso de recepção.
Logo que possível, avise as autoridades policiais, pois terá de apresentar uma prova desta participação à Unicre.
Em qualquer das situações descritas acima, é accionado um sistema de protecção de utilização fraudulenta, com uma franquia de 150 euros (desde que não tenha havido dolo ou negligência do titular). Ou seja, nas 48 horas anteriores à comunicação à Unicre, paga, no máximo, 150 euros do seu bolso. Depois da comunicação, todos os movimentos feitos por terceiros são da responsabilidade da Unicre.

Que apoios concede este protocolo? Além de um número de telefone para esclarecimento de dúvidas, a DECO disponibiliza um sistema de resolução de eventuais conflitos com a Unicre. Na sua página na Net foi criada uma secção com detalhes sobre o acordo. A Unicre tem uma linha de apoio para os associados da DECO (21 350 15 55) e uma morada de correio electrónico (cartaodeco@unicre.pt). No sítio www.cartao.deco.pt poderá consultar saldo e movimentos, alterar dados referentes ao cartão ou à conta-cartão, etc.

26.10.2004