Divórcio: soluções de crédito para dividir bens

Quem fica com a casa pode ter de pagar ao ex-cônjuge o valor da torna. Se precisar de um empréstimo, conheça as opções mais vantajosas.

Pessoal ou hipotecário

Dividir os bens comuns do casal nem sempre é fácil. Se um dos ex-cônjuges ficar com uma parcela, por exemplo, uma casa, um automóvel ou obras de arte e mobiliário, pode ter de compensar o outro. São as chamadas tornas. Para as suportar, pode ser necessário recorrer ao crédito. As soluções são o pessoal ou hipotecário.

O primeiro é mais indicado até € 20 000 e 48 meses. Como o prazo máximo é inferior e as taxas superiores aos do crédito hipotecário, a prestação é mais alta, mas os custos iniciais inferiores e o custo total do crédito menor. Quem apresentar como garantia uma aplicação financeira, por exemplo, um depósito a prazo, de valor igual ou superior ao do empréstimo, pode obter uma taxa de juro mais baixa do que a praticada nos créditos de garantia pessoal (em que o proponente assina uma livrança).

Quando a dívida é superior a € 20 000, considere o crédito hipotecário. A taxa de juro e o prazo aproximam-se dos do crédito à habitação. Mas tem de apresentar um imóvel como garantia.

Antes de ir ao banco, reúna os documentos necessários. Os divorciados entregam certidão de divórcio, sentença e escritura de partilhas. Os separados de facto apresentam a escritura de compra e venda da divisão da casa e declaração da junta de freguesia a atestar a separação.

Empréstimo revisto

Num divórcio, a primeira questão a colocar aos casais que compraram casa em conjunto é se um quer ficar com o imóvel. Se a resposta for negativa, a solução é vender. Neste caso, mesmo que haja um crédito em curso, pode ser liquidado com o valor da venda. Se um dos ex-cônjuges ficar com a casa, precisa de apurar o valor a pagar ao outro, em regra, metade do valor da avaliação da habitação, por exemplo, do valor patrimonial, mas é preciso ter em conta a eventual existência de crédito.

Reforçar o crédito pode alterar o spread, pois, em muitos bancos, varia consoante a relação financiamento e garantia. Quando o capital em dívida e a torna são inferiores ao montante máximo da relação financiamento e garantia permitida pelo banco, opte por reforçar o crédito. Caso contrário, tem duas soluções: estenda o empréstimo até ao limite desta relação e contrate um pessoal para o valor restante ou peça um crédito pessoal pelo valor total da torna.