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Alguns portugueses com crédito à habitação bonificado ficaram com as contas bancárias mais magras, por erro da Direcção-Geral do Tesouro ou dos bancos. A DECO já exigiu a correcção do problema.
Devido a um erro de cálculo nas bonificações, os consumidores pagaram menos do que o devido no crédito à habitação. Descoberta a falha, a Direcção-Geral do Tesouro exigiu a devolução da diferença, por vezes, avultada aos beneficiários. Alguns bancos decidiram fazer o débito de uma só vez e sem aviso. Outros deram pré-aviso, mas não permitiram a devolução faseada. Alguns consumidores tiveram mesmo de pedir crédito para a dívida. Práticas reprováveis e que poderiam ser evitadas.
O problema deveu-se ao facto de a Direcção-Geral do Tesouro ter alterado a bonificação inicialmente atribuída, segundo informação dos bancos prestada a alguns clientes. Aquele organismo já rejeitou a responsabilidade e culpou os bancos de falha na interpretação do cálculo. Em qualquer dos casos, os consumidores não podem ser prejudicados por um erro que lhes é alheio.
A DECO já exigiu ao Ministério das Finanças e à Direcção-Geral do Tesouro a devolução faseada da bonificação, tal como é feito com dívidas fiscais, sem custos adicionais (juros). Pediu ainda que os bancos sejam impedidos de cobrar esses montantes sem o consentimento prévio do cliente e apelou à devolução dos juros pagos pelos consumidores.
Se tem crédito bonificado, verifique no seu extracto se o banco lhe retirou dinheiro. Além disso, fique atento às novidades da nossa página.
Última atualização em dezembro de 2008
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