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O Banco de Portugal fixou a taxa de juro máxima dos cartões de crédito em 33,2%, o valor mais elevado do último ano. A tendência também é de subida nas outras modalidades de crédito ao consumo.
Um ano depois de a lei da usura entrar em vigor, o mercado dá um sinal claro
de que as condições do crédito se agravaram, fruto das dificuldades de
financiamento das instituições. As taxas máximas definidas pelo Banco de
Portugal nas 8 modalidades de crédito ao consumo começaram a subir, contrariando
a tendência do segundo e do terceiro trimestres de 2010.
TAEG ascendente nas modalidades mais comuns
No caso dos cartões de crédito, saldo descoberto das contas-ordenado e linhas
de crédito, modalidades mais fáceis de contratar, o limite para o primeiro
trimestre deste ano atingiu o máximo histórico: 33,2%, mais 0,4 pontos
percentuais do que no mesmo período de 2010.
Nos créditos sem finalidade concreta, que representam quase metade do
financiamento ao consumo, a taxa máxima atual ainda é inferior à de janeiro de
2010, mas acima do último trimestre. Quem contratar agora pode ter de pagar mais
0,1 ponto percentual do que entre outubro e dezembro.
O crédito automóvel com reserva de propriedade foi a única modalidade que não
aumentou desde o último trimestre.
As taxas máximas para cada modalidade são calculadas pelo Banco de Portugal e
correspondem à média das taxas dos contratos do trimestre anterior, acrescida de
um terço. Esta medida visa combater os juros elevados, impedindo que as
instituições financeiras cobrem valores acima desses limites.
Contudo, o relatório de supervisão do Banco de Portugal, divulgado em
novembro, revela que as instituições nem sempre cumprem a lei. Dos 676 contratos
analisados pelo supervisor, cerca de 10% apresentavam taxas acima das legais.
Se contratou um crédito desta natureza no último ano, verifique se a taxa de
encargos efetiva global (TAEG), que reflete o custo real do empréstimo, não
ultrapassa o limite para o período. Se for superior, queixe-se no portal do cliente bancário e
exija o que pagou em excesso.
Taxas máximas no crédito ao consumo
| Modalidade |
Jan a mar
2010 |
Abr a jun
2010 |
Jul a set
2010 |
Out a dez
2010 |
Jan a mar
2011 |
Variação
(pontos percentuais) |
|
trimestral |
homóloga |
Crédito pessoal para educação,
saúde e energias renováveis |
8,7% |
6,7% |
6% |
5,4% |
5,8% |
0,4 |
-2,9 |
| Locação financeira de equipamentos |
6,3% |
7,3% |
6% |
5,4% |
5,8% |
0,4 |
-0,5 |
| Outros créditos pessoais |
19,6% |
18,9% |
18,8% |
19,1% |
19,2% |
0,1 |
-0,4 |
Locação financeira ou ALD
(carros novos) |
8% |
7,7% |
7,4% |
7,3% |
7,7% |
0,4 |
-0,3 |
Locação financeira ou ALD
(carros usados) |
10,3% |
9,9% |
9,2% |
9% |
9,1% |
0,1 |
-1,2 |
Crédito automóvel com reserva
de propriedade (carros novos) |
11,5% |
11,1% |
11,3% |
11,4% |
11,4% |
0 |
-0,1 |
Crédito automóvel com reserva
de propriedade (carros usados) |
16,1% |
15,6% |
15,2% |
15,1% |
15% |
-0,1 |
-1,1 |
Cartão de crédito, linha de crédito,
contas corrente e saldo de
descoberto |
32,8% |
31,6% |
32,6% |
32,9% |
33,2% |
0,3 |
0,4 |
Última atualização em janeiro de 2011
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