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Maria voltou atrás na compra de livros sobre a História de Portugal em Dezembro, mas só em Fevereiro, com a nossa ajuda, viu contrato anulado e € 44,94 de volta à sua conta.
Uma colecção de 10 livros sobre a Historia de Portugal, um serviço de jantar, um conjunto de relógios de pulso, entre outros, por 44,94 euros. Não parecia muito a Maria Alice Oliveira, 69 anos, administrativa, de Mem Martins (Sintra), quando assinou o contrato em casa, após informarem por telefone da sua vitória num sorteio. A proposta tornou-se exorbitante quando percebeu que o valor era apenas a primeira prestação até perfazer 1438 euros.
Quatro dias depois de assinar, em Dezembro de 2008, e com a encomenda já em casa, Maria Oliveira comunicou a Premium Cil a intenção de dissolver o contrato por carta registada e com aviso de recepção. Pretendia a devolução de € 44,94 pagos e a recolha dos livros e ofertas. A leitora cancelou logo a ordem de débito no banco. Mas, passadas duas semanas, a Premium Cil ainda enviava avisos de pagamento. A associada pediu a nossa intervenção. Cumprido o prazo de 14 dias seguidos para desistir, que o contrato fixava de forma clara, o silêncio da empresa não se justificava. Um mês depois da nossa interpelação, a Premium Cil informou que já tinha devolvido a quantia e recolhido o material na casa de Maria.
Se utiliza o débito directo para pagar contas, fixe um valor máximo para a autorização. Se vai desistir do serviço, cancele-a de imediato no banco. Para a lei, o pagamento significa que o aceitou como obrigação e pode perder o direito a devolução. Já se pagar com cheque pré-datado, anular é como passar um cheque sem cobertura. Este crime pode ser punido com prisão ate 3 anos ou multa e proibição de emitir cheques até 6 anos.
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