Trata-se de um documento fornecido pela seguradora ou mediador de seguros para a contratação do seguro. Deve preencher-se com rigor: qualquer declaração incorrecta, omissão de factos ou circunstâncias conhecidas pelo cliente, que possam influir sobre a existência ou condições do contrato, podem torná-lo inválido e desresponsabilizar a companhia pelo pagamento da indemnização.