DECO celebra Protocolo de Cooperação com IDC

XI Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo

A DECO assinou, com o Instituto de Direito do Consumo (IDC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um Protocolo de Cooperação cujo objectivo reside no reconhecimento da temática do Direito do Consumo em Portugal, bem como na realização de diversas acções de divulgação dos Direitos dos Consumidores.

A DECO considera muito importante que as Universidades se interessem pelos Direitos dos Consumidores e dediquem a este tema quer acções de formação quer acções de investigação.

Trata-se de uma “ponte” entre os interesses dos Consumidores e a Comunidade Científica, ponte essa que tem vindo a aumentar e trará efeitos muito positivos na Protecção do Consumidor em Portugal.

A DECO considera que estas acções têm um impacto interessante e multiplicador junto das empresas, uma vez que muitos dos formandos são quadros superiores de diversas empresas e Organismos Públicos. Assim, espera-se que esta Formação equipe os profissionais com as ferramentas adequadas à prática da protecção do Consumidor e ao respeito dos seus direitos adquiridos.

Preparado para o ano lectivo 2010/2011, o curso completo divide-se em 7 módulos, tendo tido o seu início a 25 de Outubro, com conclusão prevista para 6 de Junho de 2011.