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A DECO/PRO TESTE inspeccionou 34 casas ainda dentro do período de garantia de 5 anos e descobriu muitos defeitos de construção. Fracos acessos, edifícios sem meios de segurança, pavimento mal instalado, fissuras, humidade pelas paredes e deficiente ventilação foram alguns dos principais problemas encontrados.
Para avaliar a qualidade de construção, em Junho último, a DECO/PRO TESTE inspeccionou várias apartamentos na grande Lisboa e grande Porto. A avaliação incidiu sobre três áreas, onde se fizeram várias inspecções visuais: zona envolvente, edifício e habitação. Ao nível da zona envolvente, 19 habitações tinham problemas. A principal falha é a falta de uma rede de transportes públicos. Destaca-se ainda pela negativa a falta de espaços verdes e lazer, fruto do excesso de prédios. “A construção individual dos edifícios parece estar a ser aprovada, sem a definição de um projecto urbanístico do bairro”, denuncia a revista dos consumidores. Ao nível ambiental, perto das casas, a PRO TESTE encontrou muitas fontes de maus cheiros (ribeiras sujas, lixo abandonado, etc.) e ruído constante, como indústrias e vias rápidas.
Foram detectados 25 edifícios com problemas. Em matéria de segurança, os defeitos mais comuns devem-se à falta de sistemas de detecção e combate a incêndios. A DECO/PRO TESTE encontrou ainda edifícios sem sala de condomínio ou espaços para guardar os utensílios de limpeza das zonas comuns. Em termos de acessibilidades, alguns edifícios não estão minimamente preparados para os utilizadores de uma cadeira de rodas ou um carrinho de bebé. Quando à construção, foram encontrados materiais inadequados em locais exteriores, já bastante degradados.
Ao nível da habitação, detectaram-se problemas em 23 casas. “Muitos defeitos resultam de erros de construção e estão à vista. As casas estão equipadas com bons materiais, mas mal aplicados”, conclui a edição de Outubro da PRO TESTE. Nenhuma divisão da casa ficou isenta de problemas. No pavimento, as falhas mais frequentes devem-se à má instalação dos materiais, causando a abertura das juntas no piso flutuante e desníveis entre os elementos. Também foram encontrados elementos partidos, lascados, riscados ou manchados por não terem sido protegidos durante a obra. Nas paredes interiores, as manchas de humidade são o defeito mais comum. Não faltaram azulejos partidos e com arestas cortantes. Nalgumas paredes, a DECO/PRO TESTE encontrou mesmo trabalhos fora da esquadria ou várias fissuras.
Em muitas casas, a caldeira estava mal localizada e a torneira de segurança do gás num local de difícil acesso. O tubo de evacuação dos gases de combustão nem sempre era do material adequado ou estava mal instalado. Nos tectos, o problema mais grave é a humidade, com o aparecimento de manchas e fungos devido à má ventilação ou infiltrações. Nas cozinhas e casas de banho, a PRO TESTE encontrou materiais impróprios, como tintas que não são anti-fungos.
Consumidores exigem
Dos 34 apartamentos inspeccionados pela DECO/PRO TESTE, apenas 2 estavam isentos de defeitos graves. Para alterar este cenário, o Governo, através do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, e as câmaras municipais têm de assegurar que as casas são bem construídas e seguras. É preciso acabar com a falta de qualidade de muita construção.
Um primeiro passo já foi dado na direcção certa: desde Agosto que os promotores imobiliários são obrigados a entregar ao comprador uma Ficha Técnica da Habitação do imóvel. Este B.I. da casa vem satisfazer uma antiga reivindicação da DECO, apresentada há 12 anos num seminário, mas não vai resolver todos os problemas da construção, enquanto não houver uma fiscalização eficaz.
Em Portugal, ninguém está livre de comprar gato por lebre, mesmo quando o negócio é uma casa nova. Só em 2003, a DECO/PRO TESTE recebeu cerca de 2500 reclamações. “Convencer depois o construtor a reparar os defeitos de construção é um pesadelo que pode acabar em tribunal, mesmo quando a casa ainda está dentro do período de garantia”, critica a PRO TESTE. “Ora este período de 5 anos é manifestamente pouco para um bem tão caro e duradouro como uma casa. A lei deveria alargar este prazo para 10 anos”, acrescenta aquela revista dos consumidores. Por sua vez, o Ministério da Justiça tem de criar mecanismos de resolução extra-judicial dos problemas dos consumidores com os construtores.
O projecto da casa deve contemplar elementos como o conforto (térmico e acústico), a segurança e os acessos. Os consumidores exigem um plano urbanístico antes da construção e a garantia de ser respeitado.
Tal como já acontece noutros países europeus, uma boa solução para este sector poderia ser impor como obrigatória a certificação de construção e um seguro contra defeitos.
A DECO/PRO TESTE lança ainda um último apelo. “As empresas construtoras têm de apostar mais na formação do seu pessoal e no controlo de qualidade: muito dos defeitos detectados resultam de uma flagrante falta de rigor e profissionalismo”. Tudo para que a canção volte a fazer sentido: “As saudades que eu já tinha da minha alegre casinha”.
| Pro Teste n.º 251 - Outubro de 2004 - pág. 8 a 12 |
28.09.2004
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