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Para comprar casa, o seguro de vida é decisivo. Mas alguns consumidores, como obesos ou diabéticos, poderão ser impedidos de ter o crédito, devido à dificuldade em contratar a apólice. A conclusão é da DINHEIRO & DIREITOS de Março, que enviou um questionário a 22 seguradoras do ramo vida.
Segundo aquela revista de defesa do consumidor, as seguradoras são cada vez mais rigorosas a avaliar os riscos dos candidatos: índice de massa corporal, hábitos tabágicos, ingestão de álcool fora das refeições e antecedentes familiares, entre outros, podem agravar o prémio ou levar à recusa do seguro.
Das poucas seguradoras que colaboraram no estudo, as respostas foram incompletas, abundando a expressão “análise casuística”. Por isso, a DINHEIRO & DIREITOS denuncia: “As regras do jogo não estão definidas à partida e o consumidor fica sujeito ao poder discricionário das seguradoras.” Os factores que determinam o prémio do seguro de vida ou que podem levar à sua recusa são nebulosos. A DECO não se opõe ao agravamento com base em critérios que dependam do candidato (por exemplo, consumo de álcool ou prática de desportos perigosos). Também compreende que as seguradoras possam agravar o prémio por obesidade, hipertensão ou historial clínico de risco, desde que tal não inviabilize a contratação. Mas aquela associação de defesa do consumidor não aceita que, com base em tais factores, o seguro seja recusado.
A revista da DECO mostra ainda sérias reservas quanto à avaliação genética. Apesar de a lei proibir o uso desta informação, as seguradoras exigem dados sobre os antecedentes familiares (também considerados genéticos) e, em função das respostas, podem recusar o seguro, bastando invocar outro motivo. “Chegam a perguntar se determinado risco já foi recusado por outra companhia e quais os motivos invocados, não lhes tenha escapado algum pormenor...”, salienta aquela revista.
Mesmo os consumidores que conseguem o seguro de vida não estão isentos de problemas. Após um estudo a 32 apólices, a DINHEIRO & DIREITOS concluiu que todas têm “velhos vícios”. Certas seguradoras misturam conceitos, como invalidez total e permanente e invalidez absoluta e definitiva: embora pareçam idênticos, têm abrangências e preços diferentes. A DECO exige clareza e adopção de designações uniformes.
A maioria das apólices exclui situações de perturbação da ordem pública, conceito que pode abranger tudo e nada. Para a DECO PROTESTE, esta situação é inaceitável, bem como a indemnização não ser paga se o segurado falecer ou ficar inválido devido a uma greve ou manifestação. Outro problema apontado é o facto de muitos contratos não mencionarem o direito de renúncia, previsto na lei, nos 30 dias seguintes à recepção da apólice. Desta forma, o cliente pode ser induzido em erro, pensando que não pode desistir.
Aquela associação de defesa do consumidor mostra-se preocupada com estas práticas, pelo que já enviou uma carta aos grupos parlamentares e ao Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, desafiando-os a criar leis para impedir os “abusos” das seguradoras.
Dado que as apólices das seguradoras são similares, o preço é o factor de desempate. Com base na cobertura (mais ou menos abrangente), contratação a uma ou duas cabeças e idade dos titulares, a revista da DECO elegeu as Escolhas Acertadas. A poupança pode ascender a centenas de euros por ano.
Para o demonstrar, entre outros exemplos, recorre a um casal, ambos com 40 anos, com um seguro de vida a duas cabeças para proteger o crédito à habitação, pelo valor da dívida (€ 150 mil) e com as coberturas de morte e invalidez total e permanente. Se optassem pelo seguro da Global, a companhia mais cara, pagariam 1306,50 euros. Contratando a apólice Crédito Habitação Mediadores, da Fidelidade Mundial, o prémio é de € 757,50 anuais, ou seja, menos 549 euros. Mas, se o crédito for pedido no BBVA, já terão interesse em contratar o seguro do banco, o que se traduzirá numa poupança anual de € 598,50 face à Global.
Para garantir o bem-estar da família, a DINHEIRO & DIREITOS recomenda um seguro temporário de vida com capital constante na Axa ou na Liberty. Na primeira, por exemplo, um cliente com 40 anos pagaria € 592 por ano por um seguro temporário a 20 anos e com um capital de € 100 mil. Tal representa uma poupança de cerca de € 176 face à Tranquilidade, a mais cara para este caso.
| DINHEIRO & DIREITOS n.º 74 - Março/Abril de 2006 - páginas 32 a 37 |
01.03.2006
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