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A importância da Concorrência como Agente Impulsionador do Mercado.
A DECO, em parceria com o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, levará a cabo uma Ação de Formação destinada a: - Advogados;
- Advogados Estagiários;
- Juristas;
- Outros Profissionais;
A realizar nos dias 26 e 27 de abril, a Ação de Formação tem como objectivos principais desenvolver, actualizar e aprofundar competências técnico-jurídicas no domínio do Direito da Concorrência, reconhecendo a sua importância como factor de Competitividade e Desenvolvimento do Mercado. Além disso, é objectivo desta Ação proporcionar as ferramentas necessárias para reconhecer a livre concorrência como factor de protecção dos Direitos dos Consumidores. O Local onde se realizará a Ação de Formação será na sede da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, sita na Rua da Artilharia 1, 79 - 4º andar | 1269-160 Lisboa. Os Formadores da Ação serão: - Luís Miguel Romão, LLM em Estudos Europeus, Universidade de Bristol.
- Ricardo Oliveira, LLM, Colégio da Europa, Bruges.
Além de cada formando receber, no final da Ação, um Certificado de Frequência, será também disponibilizada aos formandos uma colectânea de legislação durante a Ação, bem como outra documentação de suporte. O valor da inscrição é de €75 para Advogados, Juristas e outros profissionais e de €40 para Advogados Estagiários. Lembramos que deverá remeter a Ficha de Inscrição devidamente preenchida para o endereço de email: formacao@deco.pt.
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Sempre consigo na defesa dos seus direitos