Serviços essenciais muito caros

Os portugueses avaliam de forma muito negativa o preço dos serviços de água, gás e electricidade. Dos 2143 inquiridos pela DECO PROTESTE, quase 30% criticam categoricamente a qualidade do fornecimento de água.

Para apurar a satisfação com estes serviços essenciais, a associação de defesa do consumidor enviou, em Outubro e Novembro de 2008, questionários para uma amostra representativa da população. A partir das respostas, analisou 22 empresas de água, 11 de gás e 2 de electricidade.

“O balanço é preocupante: nenhuma das empresas de água reúne 40% de clientes muito satisfeitos. A Águas de Oeiras obtém a melhor classificação.

Na electricidade, a EDP 5D, mais recente, é quase sempre mais bem avaliada do que o serviço universal do mesmo grupo. No gás, só a BP Gás e a Lusitâniagás obtêm mais de 50% de clientes satisfeitos”, adianta a PROTESTE.

As conclusões são ainda mais graves, dada a falta de opções na escolha do fornecedor. Só o mercado eléctrico está liberalizado, com apenas dois fornecedores além da EDP: a União Fenosa e a Endesa. Tanto no gás canalizado como na água, o consumidor está limitado, na maioria dos casos, à única empresa que opera na sua zona ou município. “Sem concorrência, mesmo insatisfeito, não pode mudar e continua a pagar o preço fixado”, denuncia a DECO PROTESTE.

A água reúne as maiores discrepâncias no preço e qualidade. Para o travar, esta associação defende há muito o alargamento das competências do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR) e a aplicação de um regulamento de qualidade a todos os prestadores. Congratula, por isso, a recente aprovação do IRAR em entidade reguladora. Já no sector do gás, “é essencial apressar as condições para uma verdadeira concorrência, vantajosa para o consumidor. E as competências da ERSE deveriam abranger todo o sector, para os vários tipos de gás serem submetidos ao mesmo regulamento de qualidade”, reclama.

Apesar da liberalização do mercado eléctrico, muito há ainda a fazer. Para a DECO, “o Estado tem de criar condições para facilitar a entrada de outras empresas no mercado e reduzir os custos das tarifas”. E conclui: “Só assim é possível a aliviar a factura do consumidor doméstico”.

26.08.2009