Microgeração: mais imposto e tarifas baixas comprometem o negócio

O aumento da taxa de IVA nos equipamentos e a redução das tarifas, em 2012, tornam a microgeração pouco ou nada lucrativa para quem pretende começar.

Produzir eletricidade em casa e vendê-la à rede pública será cada vez menos vantajoso e, nalguns casos, perde mesmo todo o interesse. Se ainda não é produtor, o melhor é esquecer a microgeração (pelo menos, até baixar o preço dos sistemas): em 2012, aumenta o custo dos equipamentos e diminui a contrapartida financeira. Os sistemas que produzem eletricidade (como os painéis fotovoltaicos) deixam de beneficiar da taxa intermédia de IVA para serem taxados a 23 por cento. E o preço a que o produtor vende a energia à EDP desce quase 5 cêntimos por kWh, mais 3 cêntimos do que o inicialmente previsto.

Tarifas revistas em baixa
O preço máximo de venda da eletricidade produzida – o chamado valor de referência – foi fixado, em 2010, em 40 cêntimos por kWh, ou seja, três vezes mais do que o preço de compra à EDP na tarifa simples. Para quem iniciou a microgeração nesse ano, esta tarifa mantém-se durante 8 anos. Depois, desce para 24 cêntimos por kWh durante os 7 anos seguintes.

Os valores são atualizados todos anos, baixando 2 cêntimos por kWh, pelo que quanto mais tarde iniciar o negócio menos lucro obterá. Por exemplo, quem começou a produzir em 2011 já só recebe 38 cêntimos por kWh, no primeiro período, e 22 cêntimos, no segundo.

As perspetivas são ainda menos prometedoras para quem avançar com a microgeração em 2012. Em finais de outubro, foram publicadas novas tarifas e, em vez da esperada redução de 2 cêntimos em ambos os períodos, a tarifa paga durante os primeiros 8 anos desce quase 5 cêntimos para 32,6 cêntimos por kWh. 

Lucro diminuto
A combinação destas duas medidas – aumento do IVA e redução substancial da tarifa – torna a microgeração muito menos interessante. Para avaliarmos a rentabilidade do investimento para quem vai iniciá-lo em 2012, considerámos um sistema que produz cerca de 6000 kWh (mais barato) e outro 7500 kWh. Nos nossos cálculos, incluímos as despesas com o processo e obras, bem como a compra do painel solar térmico, que também será penalizada pela subida do IVA.

Se, até agora, um produtor já demorava mais de 8 anos para recuperar o investimento feito com um sistema mais eficiente, para quem iniciar a microgeração em 2012, o retorno só ocorrerá, na melhor das hipóteses, ao fim de 12 anos. E a mais-valia fica seriamente diminuída. Após 15 anos a vender à rede pública, o produtor não lucrará mais de 3500 euros. Se tiver de recorrer ao crédito para comprar o sistema, este lucro desaparece por completo.

A opção por equipamentos mais baratos e menos eficientes fica totalmente arredada. Nestes casos, a contrapartida financeira não será sequer suficiente para cobrir o investimento feito. A falta de perspetivas de rentabilidade põe em causa a continuidade deste projeto, a menos que o preço dos sistemas fotovoltaicos desça (uma tendência que pode ser travada pela quebra da procura devido à falta de incentivos) ou que os fabricantes absorvam parte do acréscimo do IVA.

Requisitos do negócio
Os consumidores domésticos podem ser produtores de eletricidade desde fevereiro de 2008. A energia que produzirem a partir de equipamentos que utilizem fontes de energia renovável é vendida à rede pública a um preço superior àquele a que a compram.

Na microgeração são aceites todas as instalações de produção de eletricidade monofásica com potência máxima de 5.75 kW (não pode ultrapassar metade da potência contratada para uso doméstico). Para potências até 3.68 kW, é aplicado o regime bonificado, com melhores tarifas.

Estão incluídos painéis solares fotovoltaicos, sistemas eólicos ou hídricos, caldeiras a biomassa (que produzam simultaneamente calor e eletricidade), pilhas de combustível com base em hidrogénio, desde que produzido através de fontes renováveis, e sistemas de cogeração com combustíveis fósseis.