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“Peritos não seguem os mesmos critérios na avaliação e apartamentos iguais receberam classes energéticas diferentes”, alerta a associação de defesa do consumidor.
Em Novembro último, a pedido da DECO PROTESTE, 5 proprietários de apartamentos T2 e T3, em 2 prédios da Grande Lisboa, solicitaram certificação energética. Os especialistas desta associação detectaram falhas graves no trabalho dos peritos. “Os certificados nem sempre são emitidos correctamente”, denuncia a PROTESTE. Mais: um não incluía as obrigatórias medidas de melhoria e algumas casas não foram visitadas por peritos qualificados.
Desde há 1 ano, todos os consumidores que pretendam vender ou arrendar casa são obrigados a pedir o certificado, para concretizar o negócio. “O documento é uma mais-valia para o futuro proprietário: na hora de escolher, deve consultá-lo, para conhecer o comportamento energético do imóvel e compará-lo com o de outros”, recomenda a associação. Além disso, é um instrumento fulcral para o consumidor por sugerir propostas concretas para melhorar a eficiência energética da casa.
Dada a importância deste processo para conhecer os consumos das famílias e melhorar o conforto das habitações, a DECO comunicou os resultados desta investigação à ADENE, entidade supervisora. A agência já reconheceu a necessidade de intervenção e garantiu que os certificados vão ser corrigidos.
A DECO reivindica ainda que o consumidor deveria poder incluir o custo do certificado na declaração de IRS e deduzi-lo à mais-valia da venda. Tal como a caderneta predial, o certificado deveria estar disponível para consulta, por exemplo, no portal das finanças.
Todos os portugueses podem estimar a classe do imóvel, os consumos para água quente, aquecimento e arrefecimento no simulador criado em parceria com a ADENE. Podem ainda consultar as dicas para pedir certificação energética em 10 passos.
| PROTESTE n.º 311, Março de 2010 – págs. 12 a 16 |
23.02.2010
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