Para arrendar ou vender um imóvel tem de pedir o certificado energético. O mesmo acontece se fizer remodelações significativas, ou seja, em mais de 25% do valor da casa.
Compare propostas
Pesquise a oferta na sua zona e consulte a lista completa de peritos qualificados no sítio www.adene.pt. Pode ainda obter propostas em plataformas que fazem o contacto entre proprietário e peritos.
Não olhe só para o preço da proposta. Considere os prazos de entrega (desde a marcação da visita à entrega do certificado), a documentação necessária e a informação que o perito se disponibiliza a entregar, além do certificado. Confirme as formas de pagamento e guarde a factura.
Formalize a contratação do trabalho com o perito antes de este iniciar a certificação. Deve haver um documento, por exemplo, um e-mail que comprove o acordo.
Documentos e medidas de melhoria
Antes da visita, reúna os documentos necessários. Precisa, por exemplo, da planta do imóvel e, nalguns casos, do edifício, certidão de registo na conservatória, caderneta predial, ficha técnica (quando aplicável), cartão de contribuinte e manuais de utilização dos equipamentos. A falta da documentação pode causar atrasos significativos.
Certifique-se de que a visita é feita por um perito qualificado. Peça a identificação quando este fizer a vistoria.
Facilite o acesso a todos os espaços dentro e fora do imóvel, como ao sótão, cave, casa das máquinas, telhado ou varandas. É indispensável para o perito fazer o levantamento completo.
Questione o perito durante a visita, sobretudo sobre possíveis medidas de melhoria. Faça sugestões e confirme se são viáveis.
Peça uma versão prévia do certificado e leia com atenção. Veja se os dados estão correctos e compreensíveis, e peça eventuais esclarecimentos sobre aspectos técnicos. A emissão de um certificado novo custa € 45, no mínimo.
Direito a reclamar
Analise a documentação entregue pelo perito. Confirme se a informação do certificado final está certa e inclui medidas de melhoria. Verifique ainda a factura. No final, deve receber o certificado válido, relatório de peritagem e estudo de medidas de melhoria.
Se o certificado não incluir medidas de melhoria, tiver erros na avaliação do imóvel ou ficar insatisfeito com o trabalho do perito, escreva uma reclamação à ADENE, entidade que gere o Sistema de Certificação de Edifícios e fiscaliza os peritos.
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