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Dos 48 elevadores inspeccionados pela DECO PROTESTE, 21 deveriam estar fora de serviço. Perigo de choque eléctrico, entalamento, queda e esmagamento são alguns dos riscos que correm os utilizadores.
Em Julho e Agosto de 2007, aquela associação inspeccionou 34 elevadores em Lisboa e arredores e 14 na área do grande Porto. De acordo com o perigo representado, agrupou os defeitos em três grupos:
críticos, maiores e menores. A existência de um defeito crítico é suficiente para selar um elevador, deixando-o fora de serviço até ser reparado.
Contudo, 21 elevadores apresentavam problemas críticos e estavam em funcionamento. Alguns acumulavam mais do que uma falha. A mais encontrada foi a ausência de interruptores diferenciais automáticos, que desligam a electricidade quando há fuga de corrente, evitando um choque eléctrico. Mas os técnicos da PRO TESTE também depararam com água no poço do elevador, corrosão nas guias da cabina, mau funcionamento de alguns sistemas de segurança e elevadores que funcionavam com a porta do patamar aberta. Todos estes problemas podem pôr em causa a vida dos utilizadores.
A legislação publicada em 2002 descentralizou a fiscalização dos elevadores, passando-a da Direcção--Geral de Energia e Geologia (DGEG) para as câmaras municipais. Segundo a DECO, os problemas encontrados provam que a alteração não aumentou o nível de segurança nem as autarquias fazem as inspecções devidas. Daí que aquela associação defenda a realização imediata de um levantamento dos elevadores existentes nos concelhos, para que todos possam ser inspeccionados pelas respectivas câmaras.
Esta associação de consumidores reclama, ainda, uma revisão urgente da lei, para passar a incluir as exigências mínimas de segurança a que todos os elevadores devem obedecer. De facto, os requisitos de segurança, definidos em 1998, deixaram de fora todos os elevadores construídos antes de 1 de Julho de 1999. O único dispositivo que tiveram de instalar foi o controlo de carga. A obrigatoriedade de pôr uma porta na cabina dos elevadores dos edifícios de habitação, por exemplo, não foi considerada. Contudo, é um elemento de segurança essencial.
A DECO comunicou os resultados do estudo à Secretaria de Estado Adjunta e da Administração Local, a entidade que tutela as câmaras, e ao Ministério da Economia, para que a lei seja alterada. Comunicou, ainda, os dados à DGEG, para que coordene e fiscalize o trabalho das câmaras, das entidades inspectoras e das empresas de manutenção.
23.10.2007
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