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Os bancos cobram comissões com nomenclatura variada. O custo da comissão de abertura tem subido nos últimos 5 anos e pode atingir 72 por cento.
Estas são as conclusões do estudo da DECO PROTESTE às comissões do empréstimo pessoal: um diagnóstico idêntico ao encontrado, em 2009, para o crédito à habitação.
Um problema é a variedade de designações das comissões para iniciar o empréstimo: entrada, abertura, dossiê ou contratação são exemplos. “Os bancos justificam-se com a tentativa de fazer corresponder o nome da comissão à operação. Mas para o consumidor não ser iludido pelos diferentes nomes, é essencial uniformizar a terminologia”, alerta a DECO.
O valor varia muito com o banco e, por vezes, com o montante e prazo. Os aumentos são tão mais elevados quanto maior o empréstimo. Em Setembro de 2009, as comissões médias para € 2500, € 5000 e € 10 000, eram de € 85,60, € 97,73 e 157,56 euros. Segundo a DINHEIRO & DIREITOS, traduzem aumentos de 45%, 50% e 72%, respectivamente, face às médias de Setembro de 2004. Ou seja, mesmo numa conjuntura de taxas de juro baixas, a TAEG média subiu.
Sete bancos exigem ainda comissões periódicas, em média, de 1,17 euros. Em Setembro de 2004, rondavam € 1,08 nos 5 bancos que, na altura, as cobravam. Tal equivale a um aumento de 8,2 por cento. Têm ainda várias designações, como gestão, processamento da prestação ou portes.
“Mesmo com taxas de juro mais baixas, as comissões de abertura estão mais caras. O Banco de Portugal e a Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor devem impor a cobrança de uma única comissão de entrada com designação igual para todos os bancos”, exige a DECO. “O consumidor deve poder decidir se recebe o extracto do crédito por correio ou e-mail. No último caso, sem ser cobrada qualquer comissão periódica”, reivindica.
A DECO já enviou as conclusões deste dossiê à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor e ao Banco de Portugal.
| Dinheiro & Direitos n.º 97 – Janeiro de 2010 – págs. 18 a 19 |
06.01.2010
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