DECO assina Protocolo de Cooperação com APA

Coooperação Estratégica na Prevenção de Resíduos Urbanos.

A DECO, Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, e a APA, Associação Portuguesa do Ambiente, assinaram recentemente um Protocolo de Colaboração considerando alguns princípios de cooperação estratégica até 2016.

Entre as principais responsabilidades de ambas as Associações envolvidas no Protocolo, destaque para o constante trabalho a ser desenvolvido no âmbito da execução do Programa de Prevenção de Resíduos Urbano (PPRU), o qual procura a diminuição e separação da produção de resíduos do crescimento económico, bem como minimizar o impacto negativo da sua gestão.

Pretende-se com este Protocolo, mediante um conjunto de medidas e acções levadas a cabo pelas duas associações, uma maior e mais eficiente aproximação ao Princípio da Prevenção e da Precaução, princípio esse que faz parte da política de Ambiente consagrada no ordenamento jurídico nacional e comunitário.

Este Protocolo deverá aproximar as duas Associações e reforçar a sua actuação junto da estratégia nacional de prevenção de resíduos urbanos, bem como estabelecer um plano de acção e uma metodologia de monitorização para o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos.

Cabe à DECO desenvolver acções que contribuam para a execução do PPRU, bem como articular e promover o contacto com os demais intervenientes no processo, tendo em vista resultados positivos dentro do PPRU. Além disso, a DECO deve prestar apoio à APA na monitorização e acompanhamento do PPRU.