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A partir de 1 Julho deste ano, o símbolo é obrigatório em todos os alimentos biológicos pré-embalados produzidos nos Estados-membros. Nos importados é facultativo.
Há novas regras da União Europeia para a rotulagem dos produtos alimentares
biológicos pré-embalados produzidos nos 27 Estados-membros. A inclusão do novo
logótipo biológico é uma delas. Nos produtos biológicos não embalados e
importados, o logótipo continua a ser facultativo. Está previsto um período de
transição de 2 anos, a partir de 1 de Julho de 2010, para as novas regras de
rotulagem serem cumpridas. A par do símbolo da “Eurofolha” podem figurar outros
logótipos privados, regionais ou nacionais.
Além do símbolo, as novas regras de rotulagem abrangem indicações
obrigatórias relativas ao local de cultivo dos ingredientes do produto e ao
número do código do organismo de controlo.
O novo logótipo da União Europeia permite uma melhor identificação do
produto. Também a concorrência se tornará mais leal. Mais: a existência deste
símbolo é uma garantia de que o produto cumpre os requisitos do regulamento
comunitário para a agricultura biológica.
 A cor base deste novo logótipo é verde. Porém, caso a cor da embalagem
dificulte a sua visualização, o símbolo biológico poderá ser utilizado a preto e
branco.
Última atualização em julho de 2010
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